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A EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO DA GESTÃO MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO
Infelizmente, segundo
alguns cenários mais "optimistas", Aveiro viverá
em Dezembro uma circunstância do tipo "agora ou nunca",
porque a viabilidade de gerir Aveiro, se nada for feito, poderá
ser insustentável por décadas. Vamos cumprir e fazer cumprir Aveiro. |
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Acção Social Como Deve Ser
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| As pessoas são
a nossa referência: acreditamos no homem como principio e fim de toda
a acção política. As pessoas são o maior trunfo
de Aveiro. Esta declaração, connosco terá a devida correspondência na prática de políticas sociais, sugerindo-nos uma reflexão pouco optimista quanto ao que tem sido o compromisso da política local com os grupos mais desfavorecidos do nosso concelho, em particular com algumas freguesias mais centradas na ruralidade. De facto, observa-se a inexistência de um órgão de dimensão concelhia que tenha sido capaz de traçar uma linha de rumo estruturada para as políticas locais de combate à exclusão, à precariedade do emprego, às minorias, às pessoas com deficiências, ao problema de habitação, aos imigrantes (nomeadamente de Leste), aos idosos e crianças ou mesmo de atenção à transformação do papel das famílias. As freguesias urbanas expõem diariamente mendigos de cafés e restaurantes, crianças pedintes dos semáforos, toxicodependentes, meninas vendedoras de pensos que rápida e precocemente passam a adolescentes grávidas. Ninguém pode dizer que nunca os viu, mas perante uma sociedade aveirense que está em rápida mutação e novas realidades, a Autarquia tem estado pouco activa. Verifica-se uma incapacidade, comprovada ano após ano, de inverter este ciclo crescente de constrangimentos sociais, andando a responsabilidade da Câmara a reboque das organizações de cariz social. E são estas que, numa atitude quase de pedintes e portanto pouco condizente com a nobreza da sua acção e dos seus objectivos, funcionam como "leit motiv" da própria autarquia, tanto para a consciencialização dos problemas existentes, como para a disponibilização de estruturas e infra-estruturas que a autarquia deveria pôr à disposição dos que tem vocação participativa. Os compromissos entretanto assumidos, muitas das vezes não passam de cerimónias para consumo da comunicação social, de dívidas de protocolos publicamente assumidos e repetidamente ignorados, de uma rede de pré-escolar assente distante da leitura que a realidade permitiria, da criação de estruturas que, ao nascer, já não dão resposta às necessidades das famílias porque por exemplo, as cantinas são esquecidas, de atrasos no início das refeições pela inoperância em abrir concursos públicos atempadamente, etc. As abordagens inovadoras através da elaboração de uma Carta Social e de Rede Educativa do Concelho de Aveiro, as questões do desporto, do acesso à cultura e ao lazer, a promoção do bem estar social e a criação de condições que combatam a pobreza e reponham maior justeza social, serão claramente uma prioridade da nossa futura governação para o desenvolvimento de Aveiro. Implementaremos um método aberto de coordenação das políticas locais, através de Programas Municipais para a Educação, para a Juventude, para a Pessoa Idosa, para os Dependentes, para a 1ª e 2ª Infância e para a questão da Segurança Pública (no âmbito do qual se combina, de forma coerente, a diversidade com objectivos de promoção da inclusão, do acesso aos direitos e ao exercício da cidadania, do acesso aos bens e serviços e, nomeadamente, à justiça). Proporcionaremos condições de intervenção e de execução real de planos de acção às organizações não governamentais e de voluntariado, associações e agentes de desenvolvimento, potencializado, através de uma verdadeira articulação em Rede Concelhia, todas as sinergias resultantes dos recursos humanos diferenciados, dos recursos técnicos e materiais e do conhecimento aplicado à intervenção. No decurso da nossa governação, executaremos um reforço adequado da percentagem dos orçamentos municipais dedicada à Política Social (uma nossa prioridade), porque as pessoas são o trunfo maior da nossa terra. A natureza profundamente humanista dos princípios doutrinários da democracia-cristã, e que corresponde ao sentir profundo das gentes de Aveiro, é a garantia de que faremos melhor e como deve ser. |